Servidor público aposentado: descubra direitos que podem melhorar sua vida

A aposentadoria é uma conquista importante, mas muitos servidores públicos não sabem que continuam tendo direitos que impactam sua qualidade de vida e segurança financeira.

Confira 4 deles:

1. Isenção de Imposto de Renda por doença grave

Servidores aposentados ou pensionistas diagnosticados com doenças previstas em lei, como cardiopatia grave, câncer ou Parkinson, têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão. O diagnóstico é suficiente, mesmo que a doença surja após a aposentadoria.

2. Paridade e integralidade na aposentadoria

Dependendo das regras de ingresso e aposentadoria, o servidor pode ter paridade, que garante os mesmos reajustes dos servidores ativos, e integralidade, que assegura aposentadoria calculada com base na última remuneração da ativa. Muitos desconhecem esses direitos ou não verificam se estão sendo corretamente aplicados.

3. Revisão da aposentadoria ou pensão

Erros no cálculo ou falhas administrativas podem prejudicar o valor do benefício. A revisão pode corrigir omissões de tempo de contribuição ou aplicação incorreta das regras, garantindo o valor correto.

4. Conversão de tempo especial

Atividades insalubres, perigosas ou penosas podem ser convertidas em tempo comum, aumentando o tempo de contribuição e o valor da aposentadoria. Apesar das restrições da Reforma da Previdência, a conversão ainda é possível para períodos anteriores.

A aposentadoria não significa abrir mão de direitos, mas sim reforçar a importância de conhecê-los e exercê-los plenamente. Ficar atento a benefícios, isenções e possibilidades de revisão pode fazer toda a diferença para garantir mais segurança, qualidade de vida e tranquilidade financeira.

Em caso de dúvidas, procure orientação especializada para assegurar que todos os seus direitos estejam sendo respeitados.