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APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA: COMO FUNCIONA NO RPPS?
Servidores públicos com deficiência têm direito a critérios diferenciados para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social....
Ricardo Amorim
há 6 dias2 min de leitura
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ POR DOENÇA PROFISSIONAL: É POSSÍVEL OBTER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
Este é um direito que muitas vezes permanece silencioso, não por inexistir, mas por desconhecimento ou interpretação restritiva da lei. O...
Ricardo Amorim
29 de abr.3 min de leitura
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: SEGURANÇA JURÍDICA PARA O FUTURO.
Planejar a aposentadoria deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. Em um cenário marcado por reformas frequentes e regras...
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14 de abr.2 min de leitura
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ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASO DE DOENÇA GRAVE: UM DIREITO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Dentre os direitos assegurados aos cidadãos, especialmente àqueles que enfrentam condições médicas severas, destaca-se a isenção do...
Ricardo Amorim
3 de abr.3 min de leitura
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A ILEGALIDADE DAS REVISÕES DE PENSÃO REALIZADAS PELO TCU:
ORIENTAÇÕES ESSENCIAIS PARA DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E MILITARES Nos últimos anos, tem se observado com crescente...
Ricardo Amorim
3 de abr.2 min de leitura
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